Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2004

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Alto Tarauacá, localizada nos Municípios de Jordão e Feijó, Estado do Acre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/2004, Página 17 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TERRAS INDÍGENAS - Demarcação de terra - Município - Jordão (AC) - Feijó (AC)
RESERVA INDÍGENA