Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2004

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/2004, Página 31 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) - Criação - Finalidade - Membro