Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE JUNHO DE 2004

EMENTA: Cria a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2004, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FLORESTA NACIONAL DA RESTINGA DE CABEDELO - Município - Cabedelo (PB) - Criação