Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2004

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Fortaleza do Patauá, localizada no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2004, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Manacapuru (AM)
TERRAS INDÍGENAS