Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 17.280.230,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 12/12/2003, Página 121 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2003 - União - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Previdência Social - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério da Assistência Social - Recursos financeiros - Transferência - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Previdência Social - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Saúde - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério da Assistência Social - Recursos financeiros - Transferência - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município