Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 90.749.974,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/2003, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2003
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério de Minas e Energia - Ministério dos Transportes - Ministério do Meio Ambiente - Ministério da Integração NAcional - Ministério das Cidades
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério de Minas e Energia - Ministério dos Transportes - Ministério do Meio Ambiente - Ministério da Integração NAcional - Ministério das Cidades