Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2003
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 155.714.964,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2003, Página 14 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2003 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Justiça Federal - Tribunal Regional Federal (TRF) - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Previdência Social - Ministério da Saúde - Ministério da Cultura - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério do Meio Ambiente - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério da Integração Nacional
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Justiça Federal - Tribunal Regional Federal (TRF) - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Previdência Social - Ministério da Saúde - Ministério da Cultura - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério do Meio Ambiente - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério da Integração Nacional