Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2003
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 108.647.695,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/2003, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2003 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Câmara dos Deputados - Senado Federal
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO - Justiça Federal - Tribunal Regional Federal (TRF) - Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
PODER EXECUTIVO - Presidência da República - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério da Justiça - Ministério da Defesa
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU)
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Câmara dos Deputados - Senado Federal
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO - Justiça Federal - Tribunal Regional Federal (TRF) - Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
PODER EXECUTIVO - Presidência da República - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério da Justiça - Ministério da Defesa
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU)
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)