Legislação Informatizada - DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2003
Acresce incisos ao art. 2º do Decreto de 10 de outubro de 2003, que institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar as demandas apresentadas pela sociedade civil organizada, representativa dos atingidos por barragens, e encaminhar propostas para o equacionamento dos pleitos apresentados.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da união de 31 de outubro de 2003)
No decreto de 30 de outubro de 2003, publicado no Diário Oficial de 31 subseqüente, Seção 1, página 2, 2a- coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, José Dirceu de Oliveira e Silva e Jorge Armando Félix
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/11/2003
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2003, Página 2 (Retificação)