Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2003
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2003, crédito suplementar no valor de R$ 9.000.000,00, em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, e reduz o orçamento da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, no valor de R$ 4.000.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/2003, Página 36 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - Abertura - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) - Redução - Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA)
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) - Redução - Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA)