Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2003

EMENTA: Retifica o art. 1º do Decreto de 8 de setembro de 1998, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Paumari do Lago Manissuã, localizada no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Homologação - Demarcação de terra - Município - Tapauá (AM)
TERRAS INDÍGENAS - Limite - Retificação