Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 2003
EMENTA: Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Projeto Brasil-Peru.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/2003, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Projeto Brasil-Peru - Comissão Nacional - Criação - Membro - Competência - Relações internacionais