Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2003

EMENTA: Convoca a Segunda Conferência Nacional de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2003, Página 24 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - Convocação - 2004