Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Varzinha, localizada nos Municípios de Caraã e Maquiné, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/2003, Página 19 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Município - Caraã (RS) - Maquiné (RS)
TERRAS INDÍGENAS