Legislação Informatizada - DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003
Retifica o art. 1º do Decreto de 8 de setembro de 1998, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Paumari do Lago Maranhão, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2003, Seção 1, página 18)
Na ementa e no art. 1º, onde se lê: "... Terra Indígena Paumari do Lago Maranhão ...", leia-se: "... Terra Indígena Paumari do Lago Marahã ..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/03/2003
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/2003, Página 8 (Retificação)