Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Nonoai/Rio da Várzea, localizada nos Municípios de Gramado dos Loureiros, Liberato Salzano, Nonoai, Planalto e Trindade do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/2003, Página 18 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Município - Gramado dos Loureiros (RS) - Liberato Salzano (RS) - Nonoai (RS) - Planalto (RS) - Trindade do Sul (RS)
TERRAS INDÍGENAS