Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro, localizada no Município de Parecis, no Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/2003, Página 17 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Município - Parecis (RO)
TERRAS INDÍGENAS