Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2003

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Cuiú-Cuiú, localizada no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/2003, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Homologação - Demarcação - Município - Maraã (AM)
TERRAS INDÍGENAS - Cuiú-Cuiú