Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2003

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar e elaborar proposta para a conclusão da Ferrovia Transnordestina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/2003, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Ferrovia Transnordestina Governador Miguel Arraes de Alencar - Conclusão - Criação
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Composição - Membro