Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2002

EMENTA: Altera o Decreto de 27 de dezembro de 2000, que cria o Comitê para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/2002, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - Alteração
POLÍTICA PÚBLICA - Criança - Desenvolvimento - Infância