Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 1º DE OUTUBRO DE 2002

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho para os fins que especifica e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/2002, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO - Criação - Membro - Reclamação - Exame - Crédito - Estado (ente fedeerado) - Minas Gerais - Obra pública - Recuperação - Rodovia federal - Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER)