Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2002

EMENTA: Cria Grupo Executivo destinado a promover ações de integração entre a pesquisa e a lavra de águas minerais termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários e a gestão de recursos hídricos, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/2002, Página 22 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/2002, Página 2 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO EXECUTIVO - Integração - Pesquisa - Lavra - Água mineral - Água termal - Água gasosa - Água potável - Balneário - Utilização - Criação - Membro
RECURSOS HÍDRICOS - Gestão