Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE JULHO DE 2002

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 790.000,00, para reforço de dotação constante do orçamento vigente.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2002, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Ministério da Cultura