Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 2 DE ABRIL DE 2002
EMENTA: Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina hidrelétrica denominada Simplício, em trecho do Rio Paraíba do Sul, nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/2002, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Empresa - Concessão de uso - Bens públicos - Exploração - Energia hidráulica - Geração - Energia Elétrica - Potencial hidráulico - Usina hidrelétrica - Rio Paraíba do Sul - Chiador (MG) - Além Paraíba (MG) - Sapucaia (RJ)