Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2001
EMENTA: Altera para Aproveitamento Hidrelétrico Luís Eduardo Magalhães a denominação do Aproveitamento Hidrelétrico Lajeado, localizado em trecho do Rio Tocantins, no Estado de Tocantins.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/7/2001, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO - Concessão (administração pública) - Rio Tocantins - Trecho fluvial - Denominação - Alteração - Palmas (TO) - Miracema do Tocantins (TO)