Legislação Informatizada - DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2001 - Publicação Original

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DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2001

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar no valor global de R$ 22.866.846,00, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 6º, incisos I, alíneas "a", "b" e "c", e II, da Lei nº 10.171, de 5 de janeiro de 2001,

     DECRETA:

     Art. 1º  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n° 10.171, de 5 de janeiro de 2001) crédito suplementar no valor global de R$ 22.866.846,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais), em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto.

     Art. 2º  Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão:

      I - do excesso de arrecadação de receitas próprias, no valor de R$ 8.699,00 (oito mil, seiscentos e noventa e nove reais);

      II - do cancelamento parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 22.858.147,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e cinqüenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais), sendo R$ 393.179,00 (trezentos e noventa e três mil, cento e setenta e nove reais) da Reserva de Contingência, e R$ 22.464.968,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais) dos próprios Órgãos, conforme indicado no Anexo II deste Decreto.

     Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 18 de julho de 2001; 180º da Independência e 113º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Guilherme Gomes Dias 

ORGAO : 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA

UNIDADE : 20101 - GABINETE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0071 COMUNIDADE ATIVA

30.000

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
04 244 0071 4565 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INOVADORES X X X X X X

20.000

04 244 0071 4565 0001 X APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INOVADORES - NACIONAL X X X X X X

20.000

X X X X

F

3

P

90

0

100

20.000

04 244 0071 4566 APOIO A PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL X X X X X X

10.000

04 244 0071 4566 0001 X APOIO A PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL - NACIONAL X X X X X X

10.000

X X X X

F

3

P

50

0

100

10.000

X TOTAL - FISCAL

30.000

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

30.000

ORGAO : 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA

UNIDADE : 20117 - SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0311 GESTAO URBANA

409.063

X X

PROJETOS

 X X X X X X X
17 512 0311 3955 ESTUDOS PARA MODERNIZACAO E REORDENAMENTO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL DO SETOR SANEAMENTO X X X X X X

409.063

17 512 0311 3955 0001 X ESTUDOS PARA MODERNIZACAO E REORDENAMENTO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL DO SETOR SANEAMENTO - NACIONAL X X X X X X

409.063

X X X ESTUDO REALIZADO (UNIDADE)5

S

3

P

90

0

148

409.063

X TOTAL - FISCAL

0

X TOTAL - SEGURIDADE

409.063

X TOTAL - GERAL

409.063

ORGAO : 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA

UNIDADE : 20118 - AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0641 INTELIGENCIA NACIONAL

831.431

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
05 183 0641 2671 OPERACIONALIZACAO DOS SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E TRANSMISSAO DE DADOS X X X X X X

831.431

05 183 0641 2671 0003 X OPERACIONALIZACAO DOS SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E TRANSMISSAO DE DADOS - NACIONAL X X X X X X

831.431

X X X X

F

4

P

90

0

100

831.431

0750 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

78.000

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
04 122 0750 2002 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS X X X X X X

78.000

04 122 0750 2002 0347 X MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL X X X X X X

78.000

X X X X

F

3

P

90

0

100

78.000

X TOTAL - FISCAL

909.431

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

909.431

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32101 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0681 GESTAO DA PARTICIPACAO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS

40.000

X X

OPERACOES ESPECIAIS

 X X X X X X X
25 212 0681 0085 CONTRIBUICAO A ORGANIZACAO LATINO-AMERICANA DE ENERGIA - OLADE X X X X X X

40.000

25 212 0681 0085 0001 X CONTRIBUICAO A ORGANIZACAO LATINO-AMERICANA DE ENERGIA - OLADE - NACIONAL X X X X X X

40.000

X X X X

F

3

P

72

0

300

40.000

X TOTAL - FISCAL

40.000

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

40.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32263 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0681 GESTAO DA PARTICIPACAO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS

6.918

X X

OPERACOES ESPECIAIS

 X X X X X X X
25 212 0681 0084 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS PAISES PRODUTORES DE ESTANHO - ATPC X X X X X X

5.993

25 212 0681 0084 0001 X CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS PAISES PRODUTORES DE ESTANHO - ATPC - NACIONAL X X X X X X

5.993

X X X X

F

3

P

72

0

138

5.993

25 212 0681 0086 CONTRIBUICAO AO FUNDO FIDUCIARIO PARA O MINERIO DE FERRO DA UNCTAD X X X X X X

925

25 212 0681 0086 0001 X CONTRIBUICAO AO FUNDO FIDUCIARIO PARA O MINERIO DE FERRO DA UNCTAD - NACIONAL X X X X X X

925

X X X X

F

3

P

72

0

138

925

X TOTAL - FISCAL

6.918

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

6.918

ORGAO : 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE : 44101 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0100 ASSISTENCIA AO TRABALHADOR

8.321

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
18 331 0100 2011 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS X X X X X X

8.321

18 331 0100 2011 0231 X AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL X X X X X X

8.321

X X X X

F

3

P

90

0

100

8.321

0750 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

892.618

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
18 122 0750 2000 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS X X X X X X

500.000

18 122 0750 2000 0245 X MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL X X X X X X

500.000

X X X X

F

3

P

90

0

100

500.000

18 122 0750 2002 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS X X X X X X

255.857

18 122 0750 2002 0175 X MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL X X X X X X

255.857

X X X X

F

3

P

90

0

100

255.857

18 126 0750 2003 ACOES DE INFORMATICA X X X X X X

136.761

18 126 0750 2003 0105 X ACOES DE INFORMATICA - NACIONAL X X X X X X

136.761

X X X X

F

3

P

90

0

100

51.261

X X X X

F

4

P

90

0

100

85.500

X TOTAL - FISCAL

900.939

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

900.939

ORGAO : 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE : 44202 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0100 ASSISTENCIA AO TRABALHADOR

5.042

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
18 331 0100 2011 AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS X X X X X X

185

18 331 0100 2011 0153 X AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO MUNICIPIO DE BARCARENA - PA X X X X X X

185

X X X X

F

3

P

90

0

250

185

18 306 0100 2012 AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS X X X X X X

4.857

18 306 0100 2012 0137 X AUXILIO ALIMENTACAO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NO MUNICIPIO DE BARCARENA - PA X X X X X X

4.857

X X X X

F

3

P

90

0

250

4.857

0750 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.657

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
18 122 0750 2000 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS X X X X X X

3.657

18 122 0750 2000 0199 X MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS - NO MUNICIPIO DE BARCARENA - PA X X X X X X

3.657

X X X X

F

3

P

90

0

250

3.657

X TOTAL - FISCAL

8.699

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

8.699

ORGAO : 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE : 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0495 PROAGUA - GESTAO

11.869.151

X X

PROJETOS

 X X X X X X X
18 541 0495 1967 DESPOLUICAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS X X X X X X

11.869.151

18 541 0495 1967 0001 X DESPOLUICAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS - NACIONAL X X X X X X

11.869.151

X X X X

F

3

P

90

0

100

11.869.151

X TOTAL - FISCAL

11.869.151

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

11.869.151

ORGAO : 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE : 44901 - FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0505 FLORESTAR

370.000

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
18 541 0505 2954 FOMENTO A PROJETOS DE EXTENSAO FLORESTAL X X X X X X

370.000

18 541 0505 2954 0001 X FOMENTO A PROJETOS DE EXTENSAO FLORESTAL - NACIONAL X X X X X X

370.000

X X X X

F

3

P

90

0

148

260.000

X X X X

F

3

P

90

2

100

110.000

X TOTAL - FISCAL

370.000

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

370.000

ORGAO : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

UNIDADE : 53101 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0515 PROAGUA INFRA-ESTRUTURA

5.019.870

X X

PROJETOS

 X X X X X X X
18 544 0515 3642 PROAGUA - SEMI-ARIDO X X X X X V

5.019.870

18 544 0515 3642 0005 X PROAGUA - SEMI-ARIDO - NA REGIAO NORDESTE X X X X X X

5.019.870

X X X X

F

3

P

30

0

148

3.229.500

X X X X

F

3

P

72

0

100

1.790.370

X TOTAL - FISCAL

5.019.870

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

5.019.870

ORGAO : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

UNIDADE : 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

ANEXO I

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0379 IRRIGACAO E DRENAGEM

1.808.726

X X

PROJETOS

 X X X X X X X
20 607 0379 1836 CONSTRUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGACAO DE USO COMUM X X X X X X

419.905

20 607 0379 1836 0099 X CONSTRUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGACAO DE USO COMUM - BREJOS DA BARRA NO ESTADO DA BAHIA X X X X X X

419.905

X X X X

F

3

P

90

0

100

419.905

20 607 0379 1854 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO X X X X X X

1.388.821

20 607 0379 1854 0017 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO GORUTUBA NO ESTADO DE MINAS GERAIS X X X X X X

103.291

X X X X

F

3

P

90

0

100

103.291

20 607 0379 1854 0021 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO MIROROS NO ESTADO DA BAHIA X X X X X X

119.463

X X X X

F

3

P

90

0

100

119.463

20 607 0379 1854 0023 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO SAO DESIDERIO/BARREIRAS SUL NO ESTADO DA BAHIA X X X X X X

22.998

X X X X

F

3

P

90

0

100

22.998

20 607 0379 1854 0027 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO FORMOSO 'A' NO ESTADO DA BAHIA X X X X X X

309.850

X X X X

F

3

P

90

0

100

309.850

20 607 0379 1854 0029 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO FORMOSINHO NO ESTADO DA BAHIA X X X X X X

45.579

X X X X

F

3

P

90

0

100

45.579

20 607 0379 1854 0047 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO BEBEDOURO NO ESTADO DE PERNAMBUCO X X X X X X

45.065

X X X X

F

3

P

90

0

100

45.065

20 607 0379 1854 0049 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO SENADOR NILO COELHO NO ESTADO DE PERNAMBUCO X X X X X X

501.427

X X X X

F

3

P

90

0

100

501.427

20 607 0379 1854 0057 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO BETUME NO ESTADO DE SERGIPE X X X X X X

137.982

X X X X

F

3

P

90

0

100

137.982

20 607 0379 1854 0067 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO COTINGUIBA/PINDOBA NO ESTADO DE SERGIPE X X X X X v

103.166

X X X X

F

3

P

90

0

100

103.166

0390 METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL

63.932

X X

PROJETOS

 X X X X X X X
20 607 0390 1854 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO X X X X X X

63.932

20 607 0390 1854 0002 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO PROPRIA NO ESTADO DE SERGIPE X X X X X X

63.932

X X X X

F

3

P

90

0

100

63.932

0750 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

590.836

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
04 122 0750 2000 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS X X X X X X

323.340

04 122 0750 2000 0105 X MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL X X X X X X

323.340

X X X X

F

3

P

90

0

100

179.340

X X X X

F

4

P

90

0

100

144.000

04 122 0750 2001 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES X X X X X X

14.906

04 122 0750 2001 0041 X MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES - NACIONAL X X X X X X

14.906

X X X X

F

3

P

90

0

100

14.906

04 122 0750 2002 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS X X X X X X

143.265

04 122 0750 2002 0045 X MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL X X X X X X

143.265

X X X X

F

3

P

90

0

100

143.265

04 126 0750 2003 ACOES DE INFORMATICA X X X X X X

109.325

04 126 0750 2003 0033 X ACOES DE INFORMATICA - NACIONAL X X X X X X

109.325

X X X X

F

3

P

90

0

100

42.125

X X X X

F

4

P

90

0

100

67.200

0800 DESENVOLVIMENTO DA REGIAO NORDESTE

839.281

X X

PROJETOS

 X X X X X X X
04 121 0800 1060 APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL X X X X X X

839.281

04 121 0800 1060 0022 X APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO VALE DO RIO PARNAIBA NO ESTADO DO PIAUI - PI X X X X X X

839.281

X X X X

F

3

P

90

0

100

839.281

X TOTAL - FISCAL

3.302.775

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

3.302.775

ORGAO : 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA

UNIDADE : 20101 - GABINETE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0071 COMUNIDADE ATIVA

30.000

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
04 244 0071 4565 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INOVADORES X X X X X X

20.000

04 244 0071 4565 0001 X APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS INOVADORES - NACIONAL X X X X X X

20.000

X X X X

F

4

P

90

0

100

20.000

04 244 0071 4566 APOIO A PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL X X X X X X

10.000

04 244 0071 4566 0001 X APOIO A PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTAVEL - NACIONAL X X X X X X

10.000

X X X X

F

4

P

90

0

100

10.000

X TOTAL - FISCAL

30.000

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

30.000

ORGAO : 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA

UNIDADE : 20117 - SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0121 NOSSO BAIRRO

409.063

X X

PROJETOS

 X X X X X X X
17 512 0121 3970 IMPLANTACAO DE SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO (PASS/ BID) X X X X X X

409.063

17 512 0121 3970 0001 X IMPLANTACAO DE SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO (PASS/ BID) - NACIONAL X X X X X X

409.063

X X X X

S

3

P

30

0

148

409.063

X TOTAL - FISCAL

0

X TOTAL - SEGURIDADE

409.063

X TOTAL - GERAL

409.063

ORGAO : 20000 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA

UNIDADE : 20118 - AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0641 INTELIGENCIA NACIONAL

831.431

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
05 183 0641 2671 OPERACIONALIZACAO DOS SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E TRANSMISSAO DE DADOS X X X X X X

831.431

05 183 0641 2671 0003 X OPERACIONALIZACAO DOS SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E TRANSMISSAO DE DADOS - NACIONAL X X X X X X

831.431

X X X X

F

3

P

90

0

100

831.431

0750 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

78.000

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
04 122 0750 2002 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS X X X X X X

78.000

04 122 0750 2002 0347 X MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS - NACIONAL X X X X X X

78.000

X X X X

F

4

P

90

0

100

78.000

X TOTAL - FISCAL

909.431

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

909.431

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32101 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0276 GESTAO DA POLITICA DE ENERGIA

40.000

X X

PROJETOS

 X X X X X X X
25 752 0276 7639 PLANEJAMENTO DA EXPANSAO DO SETOR ELETRICO X X X X X X

40.000

25 752 0276 7639 0001 X PLANEJAMENTO DA EXPANSAO DO SETOR ELETRICO - NACIONAL X X X X X X

40.000

X X X X

F

3

P

90

0

300

40.000

X TOTAL - FISCAL

40.000

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

40.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32263 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0391 DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO MINERAL

6.918

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
22 663 0391 2297 DIFUSAO DE TECNOLOGIAS MINERAIS EM AREAS DE GARIMPO X X X X X X

6.918

22 663 0391 2297 0001 X DIFUSAO DE TECNOLOGIAS MINERAIS EM AREAS DE GARIMPO - NACIONAL X X X X X X

6.918

X X X X

F

3

P

90

0

138

6.918

X TOTAL - FISCAL

6.918

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

6.918

ORGAO : 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE : 44101 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0100 ASSISTENCIA AO TRABALHADOR

7.760

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
18 365 0100 2010 ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS X X X X X V

7.760

18 365 0100 2010 0201 X ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS - NACIONAL X X X X X X

7.760

X X X X

F

3

P

90

0

100

7.760

0750 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

500.000

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
18 122 0750 2000 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS X X X X X X

500.000

18 122 0750 2000 0245 X MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS - NACIONAL X X X X X X

500.000

X X X X

F

4

P

90

0

100

500.000

X TOTAL - FISCAL

507.760

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

507.760

ORGAO : 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE : 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0495 PROAGUA - GESTAO

11.869.151

X X

PROJETOS

 X X X X X X X
18 541 0495 1967 DESPOLUICAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS X X X X X X

11.869.151

18 541 0495 1967 0001 X DESPOLUICAO DE BACIAS HIDROGRAFICAS - NACIONAL X X X X X X

11.869.151

X X X X

F

4

P

90

0

100

11.869.151

X TOTAL - FISCAL

11.869.151

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

11.869.151

ORGAO : 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

UNIDADE : 44901 - FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0502 AMAZONIA SUSTENTAVEL

370.000

X X

ATIVIDADES

 X X X X X X X
18 541 0502 2955 FOMENTO A PROJETOS DE GESTAO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA X X X X X X

370.000

18 541 0502 2955 0001 X FOMENTO A PROJETOS DE GESTAO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA - NA REGIAO NORTE X X X X X X

370.000

X X X PROJETO APOIADO (UNIDADE)2

F

3

P

40

0

148

260.000

X X X X

F

3

P

40

2

100

110.000

X TOTAL - FISCAL

370.000

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

370.000

ORGAO : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

UNIDADE : 53101 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0515 PROAGUA INFRA-ESTRUTURA

5.019.870

X X

PROJETOS

 X X X X X X X
18 544 0515 3642 PROAGUA - SEMI-ARIDO X X X X X X

5.019.870

18 544 0515 3642 0005 X PROAGUA - SEMI-ARIDO - NA REGIAO NORDESTE X X X X X X

5.019.870

X X X X

F

4

P

30

0

100

1.790.370

X X X X

F

4

P

30

0

148

3.229.500

X TOTAL - FISCAL

5.019.870

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

5.019.870

ORGAO : 53000 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

UNIDADE : 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0379 IRRIGACAO E DRENAGEM

1.808.726

X X

PROJETOS

 X X X X X X X
20 607 0379 1836 CONSTRUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGACAO DE USO COMUM X X X X X X

419.905

20 607 0379 1836 0099 X CONSTRUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGACAO DE USO COMUM - BREJOS DA BARRA NO ESTADO DA BAHIA X X X X X X

419.905

X X X X

F

4

P

90

0

100

419.905

20 607 0379 1854 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO X X X X X X

1.388.821

20 607 0379 1854 0017 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO GORUTUBA NO ESTADO DE MINAS GERAIS X X X X X X

103.291

X X X X

F

4

P

90

0

100

103.291

20 607 0379 1854 0021 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO MIROROS NO ESTADO DA BAHIA X X X X X X

119.463

X X X X

F

4

P

90

0

100

119.463

20 607 0379 1854 0023 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO SAO DESIDERIO/BARREIRAS SUL NO ESTADO DA BAHIA X X X X X X

22.998

X X X X

F

4

P

90

0

100

22.998

20 607 0379 1854 0027 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO FORMOSO 'A' NO ESTADO DA BAHIA X X X X X X

309.850

X X X X

F

4

P

90

0

100

309.850

20 607 0379 1854 0029 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO FORMOSINHO NO ESTADO DA BAHIA X X X X X X

45.579

X X X X

F

4

P

90

0

100

45.579

20 607 0379 1854 0047 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO BEBEDOURO NO ESTADO DE PERNAMBUCO X X X X X X

45.065

X X X X

F

4

P

90

0

100

45.065

20 607 0379 1854 0049 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO SENADOR NILO COELHO NO ESTADO DE PERNAMBUCO X X X X X X

501.427

X X X X

F

4

P

90

0

100

501.427

20 607 0379 1854 0057 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO BETUME NO ESTADO DE SERGIPE X X X X X X

137.982

X X X X

F

4

P

90

0

100

137.982

20 607 0379 1854 0067 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO COTINGUIBA/PINDOBA NO ESTADO DE SERGIPE X X X X X X

103.166

X X X X

F

4

P

90

0

100

103.166

0390 METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL

63.932

X X

PROJETOS

 X X X X X X X
20 607 0390 1854 EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO X X X X X X

63.932

20 607 0390 1854 0002 X EMANCIPACAO DE PERIMETROS DE IRRIGACAO - PERIMETRO DE IRRIGACAO PROPRIA NO ESTADO DE SERGIPE X X X X X X

63.932

X X X X

F

4

P

90

0

100

63.932

0800 DESENVOLVIMENTO DA REGIAO NORDESTE

1.430.117

X X

PROJETOS

 X X X X X X X
04 121 0800 1060 APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL X X X X X X

1.430.117

04 121 0800 1060 0022 X APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO VALE DO RIO PARNAIBA NO ESTADO DO PIAUI - PI X X X X X X

1.430.117

X X X X

F

4

P

99

0

100

1.430.117

X TOTAL - FISCAL

3.302.775

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

3.302.775

ORGAO : 90000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE : 90000 - RESERVA DE CONTINGENCIA

ANEXO II

CREDITO SUPLEMENTAR

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

X X X

E

G

R

M

I

F

 X
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

X X X

F

D

 X

D

 X

E

 X
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA

393.179

X X

OPERACOES ESPECIAIS

 X X X X X X X
99 999 0999 0998 RESERVA DE CONTINGENCIA X X X X X X

393.179

99 999 0999 0998 0001 X RESERVA DE CONTINGENCIA - FISCAL X X X X X X

393.179

X X X X

F

0

F

00

0

100

393.179

X TOTAL - FISCAL

393.179

X TOTAL - SEGURIDADE

0

X TOTAL - GERAL

393.179


 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico de 19/07/2001


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 19/7/2001, Página 2 (Publicação Original)