Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2001

EMENTA: Transfere para a Rádio Eldorado Ltda. a concessão outorgada à TV Itapicuru Ltda., e posteriormente transferida à TV Maranhão Central Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/2001, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Transferência - Santa Inês (MA)
TELEVISÃO