Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2001

EMENTA: Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina hidrelétrica denominada Barra Grande, em trecho do rio Pelotas, nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 23/4/2001, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Empresa - Aproveitamento hidrelétrico - Potencial hidráulico - Concessão (administração pública) - Exploração - Bens públicos - Trecho fluvial - Rio Pelotas - Anita Garibaldi (SC) - Esmeralda (RS)