Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001

EMENTA: Outorga concessões para exploração de potenciais hidráulicos, por meio das usinas hidrelétricas denominadas 14 de Julho, Castro Alves e Monte Claro, que constituem o Complexo Energético Rio das Antas - CERAN, em trecho do Rio das Antas, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 20/2/2001, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMPLEXO ENERGÉTICO RIO DAS ANTAS (CERAN) - Usina Hidrelétrica 14 de Julho - Usina Hidrelétrica Castro Alves - Usina Hidrelétrica Monte Claro - Aproveitamento energético - Potencial hidráulico - Exploração - Concessão (administração pública) - Trecho fluvial - Rio das Antas (hidrografia) (RS) - Município - Veranópolis (RS) - Nova Pádua (RS) - Nova Roma do Sul (RS) - Bento Gonçalves (RS) - Cotiporã (RS)
EMPRESA - Energia elétrica