Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Barata/Livramento, localizada no Município de Alto Alegre, Estado de Roraima.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/2001, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Terras indígenas - Demarcação - Município - Alto Alegre (RR)