Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, do Superior Tribunal de Justiça e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 598.878.939,00, para reforço de dotações consignadas nos orçamentos vigentes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/2001, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO - União - Despesa orçamentária - Receita - Exercício financeiro, 2001
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Crédito suplementar - Aposentadoria - Pensão previdenciária - Pagamento
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Crédito suplementar - Aposentadoria - Pensão previdenciária - Pagamento
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Crédito suplementar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Crédito suplementar