Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2001

EMENTA: Outorga concessões para exploração de potenciais hidráulicos, por meio das usinas hidrelétricas denominadas Fundão e Santa Clara, que constituem o Complexo Energético Fundão-Santa Clara, em trecho do Rio Jordão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/2001, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO - Potencial hidráulico - Concessão (administração pública) - Rio Jordão
USINA HIDRELÉTRICA - Exploração
BENS PÚBLICOS - Concessão (administração pública) - Candói (PR) - Pinhão (PR) - Foz do Jordão (PR)
ENERGIA ELÉTRICA - Produção - Comercialização - Transporte - Linha de transmissão