Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 1º DE AGOSTO DE 2001

EMENTA: Cria a Reserva Extrativista do Baixo Juruá, no Municípios de Juruá e Uariní, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 2/8/2001, Página 16 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Reserva Extrativista (Resex) - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - Juruá (AM) - Uariní (AM) - Criação
DESAPROPRIAÇÃO - Interesse social - Imóvel - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
RECURSOS NATURAIS - Conservação
MEIO AMBIENTE - Conservação