Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2001

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Caxinauá/Ashaninca (Kaxinawá/Ashaninka) do Rio Breu, localizada nos Municípios de Jordão e Marechal Taumaturgo, Estado do Acre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 2/5/2001, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Jordão, AC - Marechal Taumaturgo, AC
TERRAS INDÍGENAS