Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2001
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Crenaque (Krenak), localizada no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 20/4/2001, Página 18 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Resplendor (MG)
TERRAS INDÍGENAS
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