Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2001

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Guarani Barra do Ouro, localizada nos Municípios de Caraá, Maquiné e Riozinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 19/4/2001, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Caraá (RS) - Maquiné (RS) - Riozinho (RS)
TERRAS INDÍGENAS - Demarcação