Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2000
EMENTA: Cria o Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria do Cinema e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/2000, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto de 8 de Maio de 2001 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art.1º, § 2º.
- Decreto de 9 de Março de 2001 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art.1º, § 2º.
- Decreto de 1º de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.2º, inciso II.
Indexação
CINEMA - Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria do Cinema - Criação - Ministério da Cultura - Competência - Atribuição - Membro
CINEMA - Desenvolvimento - Indústria - Articulação - Coordenação - Supervisão - Projeto (administração)
CINEMA - Desenvolvimento - Indústria - Articulação - Coordenação - Supervisão - Projeto (administração)