O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, § 2o, alínea "e" do Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986,

     DECRETA:

     Art. 1º  Fica homologado, na forma do Anexo a este Decreto, o resultado final do Programa de Formação e Aperfeiçoamento - Fase I, do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, referente à turma de 1998/1999.

     Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 21 de dezembro de 2000; 179o da Independência e 112o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Felipe de Seixas Corrêa