Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000

EMENTA: Cria o Comitê Nacional para a preparação da participação brasileira na Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas para a revisão e avaliação da implementação dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/2000, Página 8 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 10577 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Organização das Nações Unidas (ONU) - Assembleia Geral - Sessão Solene - Comitê Nacional - Conferência Internacional - Assentamento humano - Participação - País - Revisão - Avaliação