Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 2000
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Seruini/Marienê, localizada nos Municípios de Lábrea e Pauini, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/2000, Página 8 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 7120 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Homologação - Área - Política nacional - Lábrea - Pauíní - Amazonas