Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2000

EMENTA: Cria a Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguapé, nos Municípios de Maragojipe e Cachoeira, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/2000, Página 4 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 6401 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Reserva Extrativista (Resex) - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape - Municipios - Maragogipe (BA) - Cachoeira (BA)