Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2000

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de autorização à SABENA S.A. para funcionar no Brasil, como empresa de transporte aéreo regular.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 548 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Concessão (administração pública) - Transporte aéreo - Funcionamento - Autorização - Sede - Território nacional - Brasil - Bruxelas (Bélgica)