Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 9 DE MARÇO DE 2000

EMENTA: Declara de utilidade pública a Academia Feminina Mineira de Letras, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/2000, Página 29 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 1983 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Associação civil - Entidade beneficente - Entidade filantrópica - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública