Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2000

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Acaiaca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 547 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Ouro Preto (MG)