Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 1º DE AGOSTO DE 2000

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Pacheca, localizada no Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/2000, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍTICA INDIGENISTA - Terras indígenas - Demarcação - Homologação - Área - Reserva indígena - Camaquã - Rio grande do sul