Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000

EMENTA: Cria a Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, no Município de Ilha Grande de Santa Isabel, Estado do Piauí, e nos Municípios de Araióses e Água Doce, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 17/11/2000, Página 15 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Reserva Extrativista (Resex) - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - Maranhão - Piauí
RECURSOS NATURAIS - Exploração
MEIO AMBIENTE
IBAMA - Supervisão