Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 1999

EMENTA: Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho sobre Comércio Internacional de Mercadorias e de Serviços, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1999, Página 21 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 4185 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Criação - Grupo Interministerial de Trabalho - Comércio internacional - Mercadoria - Serviços - Formulação - Coordenação - Posição - Brasil - Trabalho - Negociação - Organização Mundial do Comércio (OMC)