Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho para estudo das fontes de recursos destinados ao desenvolvimento do desporto nacional, a que se refere a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1999, Página 27 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 9454 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESPORTE - Grupo de trabalho - Estudo - Fonte - Recursos financeiros - Desenvolvimento - Esporte