Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 1999

EMENTA: Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, no ano-base de 1998, para os diversos postos dos quadros de Oficiais da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 569 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Fixação - Efetivo - Oficiais - Promoção - (1998)