Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE OUTUBRO DE 1999

EMENTA: Declara de utilidade pública o Abrigo João da Silva Santarém, com sede na cidade de Buritis/MG, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1999, Página 16 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 7539 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Associação civil - Entidade beneficente - Entidade filantrópica - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública